O STJ liberou o cultivo de cânhamo para a fabricação de produtos e medicamentos, mas ainda espera-se a regulamentação da Anvisa, com prazo para maio.
Quando o assunto é tratamento com a cannabis medicinal, o número bate recorde aqui no Brasil, considerado um dos países que mais tem pacientes fazendo o uso da substância. De acordo com dados da Agência Brasil, só em 2024, o país atingiu a marca de 672 mil pacientes que fazem o uso da para tratamento, isso significa 56% a mais do que no ano anterior.
O uso da cannabis é utilizado para diversos tratamentos de saúde, porém o custo é alto para aquisição e não há ainda, produção em longa escala da planta para que seja comercializada para suprir a demanda de pacientes prescritos. Porém, esta realidade está prestes a mudar, pois o prazo para a então regulamentação da produção em terras brasileiras, foi dado após a primeira seção do Supremo Tribunal da Justiça, julgar e considerar possível a concessão de autorização sanitária para o plantio, cultivo e comercialização do cânhamo medicinal por empresas. Para a dr. Amanda Medeiros Dias, médica com certificação em medicina endocanabinoide, muitas pessoas serão impactadas, até porque a versatilidade do produto é considerável, segundo ela “o potencial do plantio é muito grande aqui no país, vai ter uma larga escala, mas vamos conhecer mais o mercado a partir de maio, depois de regulamentação de todas as normas”.
Em maio de 2024 a Anvisa informou que havia cerca de 36 medicamentos à base de cannabis à venda nas farmácias do Brasil. “A substância está ficando cada vez mais acessível, porque mais empresas estão entrando no mercado, além das associações de pacientes, quanto mais vai entrando, mais fácil de conseguir o produto e os preços tendem também a diminuir”, comenta dra. Amanda. Atualmente, o Brasil autoriza o uso e a comercialização de remédios à base de cannabis, porém é proibida a produção nacional dos insumos necessários para a sua elaboração.
Para quem não conhece, o cânhamo é uma planta da classe botânica das cultivares de cannabis sativa, cultivada especificamente para uso industrial e para consumo com teor de tetrahidrocanabinol (THC) inferior a 0,3%, de forma que a essa variação é incapaz de causar efeitos psicotrópicos, como no caso da maconha que possui 10% a 30% do THC. Com a aprovação e regulamentação da produção do cânhamo podemos ver como “um super avanço, porque o cânhamo é muito resistente, versátil, dá pra fazer biodiesel, roupas, substituir o plástico em produtos. Essa é uma renovação no mercado, ainda mais sendo produzido aqui no Brasil. É o primeiro passo para a nossa revolução verde”.
Informações detalhadas no site do STJ
https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/14112024-STJ-valida-cultivo-medicinal-da-cannabis-por-empresas-e-da-prazo-para-regulamentacao.aspx
Quem é Dra. Amanda Medeiros Dias
Médica graduada pela Universidade Iguaçu no Rio de Janeiro, pós- graduada em pediatria, pós- graduada em nutrologia pediátrica, pós-graduada em psiquiatria da infância e adolescência pelo CBI Miami. Possui certificação internacional em medicina endocanabinóide pela Universidade de GreenFlower Califórnia e certificação avançada em endocanabinologia pelo Instituto Plenos. Dra. Amanda emite prescrição de medicamento a base de canabinoide, já são mais de dois mil pacientes ativos e mentora de médicos prescritores. Médica voluntária do projeto UNA- Unidos pela Amazônia, como também em projetos humanitários ao redor do mundo.
