Assembleia debaterá alternativas para ampliar incentivo ao esporte

Foto: Guilherme Dardanhan

Estado reserva um volume dez vezes menor do que poderia para a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

O aprimoramento da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é o tema do ciclo de debates que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza durante a manhã e a tarde desta sexta-feira (5/7/24), a partir das 9 horas, no Auditório José Alencar

Ciclo de Debates Lei de Incentivo ao Esporte: caminho para o desenvolvimento social e econômico de Minas Gerais atende a um requerimento do deputado Coronel Henrique (PL) e reunirá autoridades e especialistas para uma discussão abrangente sobre a questão.

Toda a organização do ciclo de debates foi feita em parceria com entidades da sociedade civil e do poder público que atuam em atividades relacionadas aos esportes. O objetivo principal é avançar na consolidação da norma como instrumento de democratização do acesso ao direito ao esporte e como fator para o desenvolvimento social e econômico do Estado. Esse trabalho inclui uma avaliação de alíquotas, mecanismos de captação e destinação dos recursos.

Um dos problemas já identificados é que o Estado reserva um volume dez vezes menor do que poderia para a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Apesar de Minas Gerais limitar os incentivos fiscais a 0,05% da receita líquida de ICMS, os estados podem investir até 0,5%, conforme estabelecido em convênio publicado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em 2023, o teto esgotou-se já em julho. Desde então, resta, a uma série de executores, que já têm o compromisso de empresas em apoiar os projetos esportivos, aguardar até 2024 para captar recursos. A tendência é que, em razão do baixo teto, os recursos se esgotem cada vez mais rápido ano a ano.

O assunto foi discutido, na ALMG, em audiência pública da Comissão de Esporte, Lazer e Juventude, em 19/9/23.

A abertura do evento acontece às 9 horas, seguida pelo primeiro painel, às 10h30, que abordará o tema “Incentivo ao esporte como fator de desenvolvimento econômico e social em Minas Gerais”. O segundo painel, a partir das 13h30, tratará do tema “Avaliação e perspectivas de aprimoramento da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte”.

As inscrições on-line podem ser feitas até as 15 horas do dia 4 de julho. No dia do evento, serão aceitas inscrições presenciais. O número de vagas está condicionado à capacidade do local de realização do evento.

Além da Assembleia de Minas, participam do evento as seguintes instituições e entidades:

  • Associação Cidadã de Esportes e Assistência Social (Aceas)
  • Associação Cristã de Moços em Minas Gerais (ACM-MG)
  • Associação Mineira de Municípios (AMM)
  • Associação Movimenta Brasil
  • Associação Natividade
  • Associação Ser Parte
  • Centro de Formação Atleta Cidadão (Cefac)
  • Centro de Treinamento Esportivo (CTE-UFMG)
  • Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região – Minas Gerais (Cref6-MG)
  • Federação dos Clubes do Estado de Minas Gerais (Fecemg)
  • Federação Mineira de Voleibol
  • Federação Mineira Desportiva dos Surdos (FMDS)
  • Fundação Municipal de Esportes e Paradesporto de Araguari
  • Instituto Trilhar
  • Mackenzie Esporte Clube
  • MG Esportes
  • Minas Tênis Clube
  • Praia Clube
  • Rede Esportes
  • Rede Incentive Projetos e Eventos
  • Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG)
  • Sindicato dos Estabelecimentos de Natação, Ginástica, Recreação e Cultura Física de Minas Gerais (Senagic-MG)
  • Subsecretaria de Esportes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Subesp-Sedese).

 

 

*Por Laura Fialho, estagiária sob supervisão de Ícaro Ambrósio.

 

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