Com o tema “Tabagismo – danos para a gestante e o bebê”, a campanha do Dia Nacional de Combate ao Fumo tem como objetivo chamar atenção para os riscos que o tabaco pode causar às gestantes e seus bebês. O tabagismo é uma grave ameaça à saúde global, matando mais de 8 milhões de pessoas por ano e mais 1,3 milhão devido ao tabagismo passivo. Pessoas expostas ao fumo passivo, assim como os fumantes, correm maior risco de morrer de doenças cardíacas, acidente vascular cerebral, doenças respiratórias, diabetes tipo 2 e câncer.
O Ministério da Saúde, por meio do Instituto Nacional de Câncer (Inca), tem promovido ações de divulgação e conscientização que protegem as gerações presentes e as futuras, tendo como foco a proteção das gestantes e das crianças contra os malefícios do tabagismo ativo e passivo. “Precisamos unir esforços para proteger nossas gestantes e crianças contra os malefícios do tabagismo. Tendo atenção também à prevenção do uso de cigarros eletrônicos, que representam um risco significativo à saúde, pois contêm nicotina e outras substâncias tóxicas. O uso simultâneo de cigarros eletrônicos e convencionais entre os jovens é preocupante”, afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A importância do tema escolhido está em assegurar o direito à saúde de crianças, adolescentes, jovens, mulheres e gestantes, assim como da população em geral, em consonância com o compromisso que o Brasil assumiu ao ratificar a Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, importante estratégia para alcançar os objetivos globais de saúde e a redução das mortes ocasionadas por doenças crônicas não transmissíveis.
Além disso, outro importante compromisso do Brasil é implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que contempla 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas que abrangem o desenvolvimento econômico; a erradicação da pobreza, da miséria e da fome; a inclusão social; a sustentabilidade ambiental e a boa governança em todos os níveis, incluindo paz e segurança.
O controle do tabaco foi incorporado à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável devido à elevada carga econômica, ambiental e social e às iniquidades em saúde que o tabagismo impõe às nações. “Não podemos correr o risco de um retrocesso considerável nas ações de controle do tabagismo no país após décadas de avanços”, alerta Nísia.
Ameaças à saúde
A fumaça do tabaco contém mais de 7 mil compostos e substâncias químicas. Segundo estudos do INCA, no mínimo, 69 delas provocam câncer. Monitorar o uso de tabaco durante a gravidez é fundamental para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas para as próximas gerações.
O tabagismo representa várias ameaças à saúde, pois afeta negativamente o feto e a mãe que fuma durante a gravidez; além de recém-nascidos, crianças, adolescentes e jovens que convivam no mesmo ambiente, expostos ao fumo passivo, aumentando a probabilidade de iniciação ao tabagismo.
As grávidas que fumam expõem seus bebês a sérias consequências, como: parto prematuro, nascer com baixo peso, com malformações congênitas e maior risco para a síndrome da morte súbita.
Diante desse cenário, a campanha tem como objetivo difundir informações sobre os danos do tabagismo e mostrar a importância dos ambientes livres de tabaco para a saúde da população, em especial crianças e gestantes, reduzindo o tabagismo ativo a aceitação social do tabagismo passivo.
Dia Nacional de Combate ao Fumo
Criado em 1986 pela Lei Federal 7.488, o Dia Nacional de Combate ao Fumo, lembrado em 29 de agosto, tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os riscos de saúde e os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.
Esta foi a primeira legislação em âmbito federal relacionada à regulamentação do tabagismo no Brasil. Naquele momento, foi inaugurada, de forma ainda tímida, a normatização voltada para o controle do tabagismo como problema de saúde coletiva.
O tabagismo é reconhecido como uma doença crônica causada pela dependência da nicotina presente nos derivados de tabaco. Nos mercados nacional e internacional, há uma variedade de produtos de tabaco que podem ser usados de diversas formas: fumados, inalados, aspirados, mascados ou absorvidos pela mucosa oral. Todos contêm nicotina, que causa dependência.
Constitui fator de risco para o desenvolvimento de diversos tipos de câncer, além de estar associado a outras doenças crônicas não transmissíveis. Ele também é um importante fator de risco para o desenvolvimento de tuberculose, infecções respiratórias, úlcera gastrintestinal, impotência sexual, infertilidade em mulheres e homens, osteoporose e catarata. No Brasil, a via predominante de utilização do tabaco ainda é o fumado, causador da maior parte de todos os cânceres de pulmão.
Vale ressaltar que os dispositivos eletrônicos para fumar, em especial os cigarros eletrônicos, constituem uma grande ameaça para todos os avanços que o país já alcançou no âmbito do controle do tabaco. A Resolução 855 da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proíbe o uso desses dispositivos, com o objetivo de contribuir para o controle do tabagismo no Brasil.
