Mudança na legislação aumenta limite de captação e reduz burocracias para atração de grande eventos esportivos no estado.

O Governo de Minas anunciou, nesta quinta-feira (19/9), mais um salto histórico no incentivo ao esporte no estado. Foi sancionada a nova legislação que amplia a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, triplicando o limite financeiro anual para captação de recursos destinados a projetos esportivos.

Em 2024, a Lei de Incentivo ao Esporte atingiu R$ 26,5 milhões em captação, financiando 101 projetos que beneficiaram mais de 22 mil pessoas. Com a nova legislação, o valor anual destinado ao esporte pode chegar a cerca de R$ 80 milhões em 2025, ampliando significativamente o impacto social e esportivo no estado.

Em cerimônia de assinatura realizada no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, o governador Romeu Zema destacou a importância da melhoria na legislação. “Estou extremamente satisfeito com esta ação que vai triplicar o valor do ICMS Esporte. Com isso, empresas que recolhem o imposto poderão patrocinar mais atletas em Minas. Esse valor estava congelado há anos e agora será ampliado”, explicou.

“Isso significa que muitos atletas mineiros poderão receber apoio financeiro, inclusive com seus técnicos. E aqueles que já são beneficiados terão a possibilidade de obter um valor adicional para se qualificarem e treinarem mais”, disse o governador.

	“Os reflexos dessa medida serão significativos dentro de um, dois ou três anos, com a formação de novos atletas e o incentivo a novas modalidades esportivas”, ressaltou o governador Romeu Zema.

Durante o evento, alunos de projetos esportivos realizam atividades em diversas modalidades, como vôlei, basquete, judô, capoeira, bocha paralímpica e skate, em estruturas montadas ao redor do Palácio.

A atleta paralímpica de Taekwondo, Carol Moura, também participou do evento. Ela reforçou a importância do investimento no esporte.

“Hoje, com uma medalha no peito, estou representando primeiro o meu país, mas também o meu estado. E digo que a importância de ter atendido a essa solicitação é imensa. Eu represento os atletas paralímpicos, mas essa conquista também tem relevância para outras modalidades. Reconheço o valor do que está sendo feito, fico muito emocionada por ver que o esporte está evoluindo, e sou imensamente grata ao Governo de Minas”, disse.

A sanção do projeto, de acordo com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), representa uma nova era para o esporte em Minas, garantido que mais projetos sejam incentivados, beneficiando não apenas esportistas, mas também as comunidades em que vivem.

“Com mais recursos, o Estado garante que mais projetos sejam fomentados, beneficiando não só os esportistas, mas também as comunidades em que vivem”, explicou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela.

Melhorias

O Projeto de Lei 780/2019, de autoria do deputado Coronel Henrique, aumenta de 0,05% para 0,15% os recursos disponibilizados para financiamento de projetos esportivos da receita líquida de ICMS do Estado.

O valor representa um recorde histórico para o desenvolvimento de projetos esportivos em Minas Gerais. Além disso, as mudanças na lei vão agilizar o uso desses recursos, facilitando a captação por programas que enfrentam dificuldades e permitindo que atletas possam submeter seus próprios projetos em busca de financiamento para treinamentos e competições.

Potencial esportivo

Ainda no evento, a Sedese lançou um novo Edital de Seleção de Projetos Esportivos, voltado para a captação de recursos junto a empresas contribuintes do ICMS em Minas Gerais. Cada entidade poderá inscrever até três projetos, com um valor máximo de R$ 400 mil por proposta.

O novo edital traz avanços importantes, como a desburocratização do processo de seleção, a simplificação da análise inicial dos projetos e a redução das exigências documentais para comprovação de execução.

“A Subsecretaria de Esportes (Subesp) da Sedese realizou melhorias no edital para facilitar também a apresentação de projetos para sediamento de eventos esportivos. As mudanças reforçam o compromisso do Governo de Minas em simplificar os processos, pensando em tornar o estado mais atrativo para grandes eventos esportivos e um berço de talentos”, finalizou a secretária Alê Portela.