Em preparação para a segunda fase do julgamento do caso Mariana na Inglaterra contra a mineradora BHP, o Tribunal Superior de Londres marcou, para 2 e 3 de julho, Audiências de Gerenciamento de Caso (Case Management Conference – CMC, em inglês). O agendamento da audiência ainda para o primeiro semestre de 2025 – e antes mesmo da sentença sobre a responsabilidade da mineradora – é mais uma demonstração da agilidade e prioridade que a corte inglesa tem dado ao caso Mariana.
Vão participar das audiências o escritório internacional Pogust Goodhead, que representa cerca de 620 mil atingidos, 31 municípios, indígenas e quilombolas, empresas e autarquias, e a mineradora anglo-australiana BHP, ré no processo.
As audiências definirão o passo a passo da segunda fase do julgamento do caso Mariana, que vai tratar dos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão e das indenizações a serem pagas aos atingidos em caso de condenação. Essa segunda fase já está marcada para ter início em outubro de 2026.
Entenda o processo:
A primeira fase do julgamento, sobre a responsabilidade da mineradora BHP pelos eventos que culminaram no rompimento da barragem de Fundão, em 2015, foi concluída em 13 de março. A decisão da juíza Finola O’Farrell é esperada para meados deste ano.
Já a segunda fase – prevista para começar em outubro de 2026 – terá como foco comprovar as consequências do colapso da barragem e a relação do evento com as perdas dos atingidos.
A CMC de julho servirá para acordar a organização do segundo julgamento, seu escopo e formato, bem como cronograma, prazos para entrega de documentos, provas testemunhais e periciais.
Fase 2: comprovação de danos
O julgamento da segunda etapa do caso Mariana começará em outubro de 2026 e tratará:
- Dos princípios legais brasileiros para avaliar e quantificar perdas;
- Da extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e áreas afetadas;
- E da quantificação de indenizações por perda de água, energia e danos morais coletivos.
Tentativas protelatórias
A BHP tentou atrasar o processo em Londres diversas vezes ao longo dos anos, sem sucesso:
- Em maio de 2023, a justiça britânica negou um pedido da mineradora para adiar o início do julgamento de responsabilidade para 2025;
- Em outra audiência, ocorrida entre janeiro e fevereiro de 2024, a BHP solicitou o adiamento do início do julgamento de responsabilidade por tempo indeterminado;
- Já em abril de 2024, a Justiça inglesa rejeitou um pedido da BHP para que a preparação da segunda fase do julgamento só tivesse início após a entrega da sentença da fase 1. O pedido não apenas foi negado, como a data da segunda fase foi agendada para outubro de 2026.
Serviço:
Audiência do caso inglês de Mariana – Case Management Conference (CMC), 2ª fase (julgamento de danos)
Data: 2 e 3 de julho
Horário: a partir de 10:00 AM (UK) (A confirmar)
Local: Technology and Construction Court (Rolls House, 7 Rolls Building, London EC4A 1NL)
