O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos), participou, nos dias 24 e 25 de agosto, do “Encontro das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão – Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba”.
Organizado pelas instituições de Justiça, com apoio das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e da gerenciadora do orçamento Atingidos, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o encontro busca fortalecer a participação popular no processo de reparação dos danos causados pelo desastre.
Na oportunidade, representantes dos 21 territórios atingidos, distribuídos entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, puderam discutir e eleger as pessoas atingidas para as instâncias de governança, responsáveis por deliberar, acompanhar, monitorar, validar e fiscalizar os programas de reparação em curso.
A mesa de abertura contou com a presença de representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF), de Minas Gerais (MPMG) e do Espírito Santo (MPES), da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), além de membros das ATIs, Comitê Interfederativo (CIF) e atingidas do município de Mariana.
De modo a garantir uma participação ativa e informada, ao longo do mês de agosto, as Comissões Locais Territoriais de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento participaram de encontros virtuais e presenciais, para preparação dos representantes de seus territórios.
