Em audiência da Comissão de Saúde, secretário promete medidas visando acelerar fluxo de exames e garantir diagnóstico precoce para aumentar chance de cura para câncer de mama.
Burocracia no acesso e valores defasados no pagamento de procedimentos, insumos e profissionais, resultando em menor oferta de serviços, diagnósticos tardios, evasão e mortes. Esses foram os principais problemas relatados na tarde desta terça-feira (16/7/24), em audiência pública que debateu os entraves à realização de mamografias pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado.
O debate foi realizado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), atendendo a requerimento dos deputados Arlen Santiago (Avante) e Doutor Wilson Batista (PSD), respectivamente presidente e vice desse colegiado.
Em sua apresentação, Arlen Santiago comparou a incidência e a letalidade do câncer de mama no Estado com a realização das mamografias de rastreio e de diagnóstico, relação que indicaria um abismo que condena mulheres à morte quando sua única alternativa é recorrer ao SUS.
Nesse sentido, ele também sugere uma nova tabela para pagamento de procedimentos, com incentivos para laudos mais rápidos e novas medidas para garantir a mobilidade dos pacientes e flexibilidade nos pagamentos.
“O câncer é o principal problema de saúde pública no mundo e encontra-se entre as quatro principais causas de morte prematura (antes dos 70 anos de idade), na maioria dos países, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca)”, aponta o parlamentar, em sua apresentação.
O câncer de mama é o segundo tumor mais comum entre as mulheres, com 29,7% de incidência de novos casos, atrás apenas do câncer de pele, e o primeiro em letalidade.
Como estratégias de prevenção, a mamografia de rastreamento é indicada para mulheres de 50 a 69 anos sem sinais e sintomas de câncer de mama, uma vez a cada dois anos, considerada a faixa de maior risco preconizada pelo SUS. Já a mamografia com finalidade diagnóstica é indicada principalmente para avaliar alterações mamárias suspeitas em qualquer idade.
No primeiro caso, como exemplo, a apresentação feita pelo deputado mostra que foram realizados mais exames em 2018 (330.808) do que em 2022 (274.966) em Minas Gerais. O mesmo aconteceu com o segundo tipo entre 2018 (63.449) e 2022 (62.004). Nesse caso, segundo Arlen Santiago, o valor total repassado pelo SUS seria de apenas R$ 22,50, insuficiente sequer para cobrir os custos do material utilizado, em torno de R$ 25.
Essa diferença também seria grande no caso das biópsias de mama: o SUS paga R$ 283,46 nos casos mais complexos para um custo mínimo estimado de R$ 1.049,69.
E quando o câncer de mama é finalmente diagnosticado, a evasão do tratamento, ou seja, a falta de informações sobre o destino da paciente, cresceu, segundo a mesma apresentação, de 5,2%, em 2013, para 28%, em 2022, isso sem considerar a subnotificação.
“O SUS é o melhor programa de saúde do mundo, mas, com relação às mamografias, quem toma as decisões parece preferir que as mulheres não tenham um diagnóstico precoce para depois gastar mais dinheiro com a quimioterapia, quando uma simples mamografia e depois a biópsia conferem um índice de cura de 95%.” Dep. Arlen Santiago
A deputada Ione Pinheiro (União) e o deputado Dr. Maurício (Novo) concordaram com os problemas apontados e cobraram soluções. A parlamentar lembrou que nem a proximidade com a Capital garante o rápido acesso ao diagnóstico e ao tratamento do câncer de mama.
“Na Região Metropolitana, a mulher tem que marcar uma consulta para só depois conseguir agendar a mamografia e no SUS é quase impossível conseguir um ginecologista. Por que não liberar o acesso sem passar por um posto de saúde?”, sugeriu.
Já Dr. Maurício considerou importante uma avaliação clínica prévia antes do exame, mas reforçou que o SUS precisa ter mais agilidade.
*Por Laura Fialho, estagiária sob supervisão de Ícaro Ambrósio.
